O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou neste sábado, 20, a articulação entre setores do Congresso e a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para articular um texto alternativo à anistia que traga apenas a redução de penas. Segundo Flávio, as pessoas não se questionam se isso é antidemocrático.
“Ninguém acha antidemocrático o ministro do Supremo ligar para o presidente da Câmara dos Deputados e falar: ‘Olha, que papo é esse aí de projeto de anistia que vocês estão discutindo? Eu quero ver esse texto, manda para cá que eu quero ver se eu autorizo'”, afirmou durante evento na Itália, onde está para visitar a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho.
Nesta semana, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) reuniram-se para costurar um texto para regular a dosimetria de penas para atos golpistas. Segundo Temer, o texto poderia contar com o apoio do STF.
Flávio também afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição para blindar parlamentares é questão de sobrevivência e um “instrumento razoável”. Ele argumenta que o STF tem aberto processos e prendido parlamentares sem motivo.
“É PEC da impunidade ou PEC da sobrevivência? Por que alguém tem dúvida disso ou isso tem que ser dito com todas as letras que hoje o Supremo manda no Congresso Nacional? Que hoje as votações são influenciadas com pressão de ministro do Supremo? Aí, tem uma PEC que, obviamente, a partir do momento que ministro do Supremo abre processo contra parlamentares por nada, me parece um instrumento razoável de sobrevivência”, falou.
Flávio voltou a criticar decisões monocráticas do STF que anulam decisões do Congresso, como no caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): “Um ministro, numa canetada, anula toda a decisão do Congresso Nacional. Atropela sozinho 484 parlamentares”.