O sistema de ensino brasileiro enfrenta hoje um paradoxo estrutural crítico. De um lado, há uma carência de mais de 800 mil docentes habilitados para atuar na Educação Básica. De outro, persistem políticas públicas que restringem justamente os instrumentos mais eficazes para enfrentar essa deficiência. Esse impasse se agrava diante da queda nas matrículas nos cursos de Licenciatura em 2024. Apesar do grande número de estudantes matriculados, a maioria concentra-se em Pedagogia e Educação Física, enquanto áreas estratégicas como Química, Física, Biologia, Artes, Filosofia e Sociologia permanecem com baixa adesão.
A situação torna-se ainda mais dramática nas regiões periféricas e no interior do país, onde a escassez de professores é um problema histórico e estrutural. Segundo dados do INEP, mais de 40% das aulas no Ensino Fundamental II e 34% no Ensino Médio são ministradas por profissionais sem formação específica na disciplina lecionada. Esse não é apenas um problema de cobertura, mas de comprometimento severo da qualidade do ensino. A previsão da UNESCO de um déficit global de 44 milhões de professores até 2030, sendo 3,2 milhões apenas na América Latina e Caribe, apenas reforça a dimensão do desafio.
Em contradição com essa urgência, o marco regulatório brasileiro tem adotado uma postura restritiva em relação à Educação a Distância (EaD). A Resolução CNE/CP 04/2024 e o Decreto 12.456/2025 impuseram severas limitações à oferta de cursos de formação docente na modalidade EaD, especialmente nas Licenciaturas. Esse posicionamento contrasta com experiências internacionais exitosas, como as iniciativas europeias, que têm acelerado a implementação de programas intensivos de formação docente online para repor os quadros que se aposentam em larga escala.
A desconfiança institucional frente à EaD no Brasil revela uma visão anacrônica, desalinhada das evidências contemporâneas sobre a eficácia pedagógica dos ambientes virtuais. Em vez de utilizar essa modalidade como uma estratégia de inclusão e qualificação, opta-se por limitá-la, aprofundando as desigualdades regionais no acesso à formação docente.
No campo da pós-graduação stricto sensu, esse bloqueio se repete. O país ainda carece de um marco regulatório que permita a oferta institucionalizada de mestrados e doutorados na modalidade EaD. Como resultado, milhares de profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste continuam alijados da possibilidade de prosseguir seus estudos.
Diante dessa lacuna, observa-se um crescimento expressivo na busca por programas de pós-graduação no exterior, com formatos diversos (EaD integral, intensivos de férias, híbridos), oferecidos por instituições da Argentina, Paraguai, Uruguai, México, Estados Unidos e Portugal. Essa saída não é apenas uma escolha conveniente, mas sim uma estratégia concreta de superação das barreiras impostas pelo sistema nacional. Trata-se de uma diáspora acadêmica silenciosa que revela o descompasso entre a demanda por qualificação e a escassez de oportunidades efetivas no Brasil.
Em paralelo, cresce a oferta internacional voltada especificamente ao público brasileiro, o que evidencia uma oportunidade desperdiçada pelo sistema nacional. Milhões de profissionais estão sendo impedidos de acessar a pós-graduação stricto sensu no Brasil por ausência de políticas públicas compatíveis com a realidade tecnológica e territorial do país.
O paradoxo é evidente: o Brasil necessita urgentemente de mais professores qualificados, mas mantém um sistema regulatório que inviabiliza o uso estratégico da EaD na formação inicial, continuada e pós-graduada. Sem uma política pública nacional coerente, inclusiva e inovadora, que integre diversas modalidades de ensino, qualquer tentativa de enfrentamento do apagão docente permanecerá limitada. Não estamos diante de uma simples dicotomia entre presencial e digital, mas diante de uma urgência sistêmica que exige lucidez política, planejamento estratégico e responsabilidade institucional. Se o país pretende, de fato, reverter o colapso anunciado na formação de professores, precisa encarar com urgência o apagão normativo e político que tem obstaculizado a expansão qualificada da EaD.
