BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Enquanto estudantes, professores e funcionários das universidades marchavam por todo o país, o governo de Javier Milei sofreu mais uma derrota nesta quarta-feira (17), e a Câmara de Deputados reverteu os vetos do presidente a dois textos que garantiam o financiamento de universidades públicas e a um hospital pediátrico.
A decisão sobre as universidades teve 174 votos a favor e 67 contra. O financiamento para as universidades prevê a atualização automática de despesas operacionais, hospitais universitários e insumos pela inflação retroativa a 2024 e reajuste bimestral. Também considera reajuste salarial inicial de 40,8%, paridade trimestral e reajustes mensais atrelados à inflação. A palavra final será do Senado.
Com 132 parlamentares presentes, foi habilitada a sessão que também debate a convocação da irmã do presidente, Karina Milei, sobre o caso de suposta corrupção na compra de medicamentos para pessoas com deficiência.
Do lado de fora do Congresso, na região central de Buenos Aires, estudantes, professores e funcionários das universidades se reuniram em uma marcha em protesto ao veto de Milei. Protestos semelhantes aconteceram em diferentes províncias do país, como Córdoba, Santa Fé e Tucumán.
O protesto, o terceiro dessa magnitude em defesa das universidades, encontra o governo Milei em seu momento de maior fragilidade, após a derrota nas eleições legislativas da província de Buenos Aires, em 7 de setembro.
O governo também tem perdido votações no Congresso desde abril e chega fragilizado às eleições legislativas nacionais, em 26 de outubro. Milei esperava chegar mais fortalecido a esse pleito, com a expectativa de aumentar sua base no Congresso.
O partido governista tentou adiar a votação, enquanto a oposição queria limitar a margem de negociação do governo. Após alguns debates, ambos os lados concordaram em discutir as leis em conjunto, com discursos limitados apenas a líderes de blocos.
A oposição também conseguiu derrubar o veto de Milei ao financiamento do hospital infantil Garrahan. A rejeição do instrumento presidencial foi imposta por 181 votos, contra 60 do partido do presidente, A Liberdade Avança e aliados.
A lei de emergência pediátrica prevê recomposição salarial, elimina o Imposto de Renda sobre plantão e horas extras, permite compras diretas de insumos e financiamentos com fundos de contingência, além de fortalece o sistema de residências médicas. O Senado também dará a palavra final neste caso.
Ao longo da tarde, líderes de várias partes expressaram suas preocupações sobre os vetos, com alguns enfatizando que o veto era prejudicial ao sistema de saúde e às universidades.
Mais cedo, o governo acenou com a distribuição de fundos para províncias aliadas, após uma negociação feita com o novo ministro do Interior, Lisandro Catalán.
O governo também anunciou no dia anterior aumentos para universidades e hospitais, mas a desconfiança fez com que as manifestações não fossem desmobilizadas.
As propostas de financiamento universitário e da emergência pediátrica são amplas e incluem aumentos salariais, reajustes atrelados à inflação e reestruturação no setor de saúde.
Mais cedo, o ministro da Economia, Luis Caputo, criticou o vice-reitor da UBA (Universidade de Buenos Aires), Emiliano Yacobitti, dizendo que ele recebe seis vezes mais do que os ministros do governo Milei. Yacobitti rebateu, dizendo que Caputo não tem empatia e publicando uma reprodução de seu contracheque.
“Enquanto pessoas como você não forem embora, este país nunca mudará. Que o povo saiba disso. Porque o país que eles querem construir nos próximos 20 anos depende do seu voto”, rebateu o ministro.
Além da questão universitária e de saúde pública, a sessão planeja tratar a rejeição de decretos de necessidade e urgência do governo Milei. Entre os decretos a serem discutidos estão mudanças importantes em setores da água e segurança pública.
O resultado deste debate será crucial e, se a oposição reunir uma maioria simples, as iniciativas podem ir para o Senado, onde o cenário político é tenso.
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